Latam altera passagens de clientes sem aviso e sem justificativa plausível

Há alguns dias atrás divulgamos aqui uma promoção de um trecho de São Paulo para Frankfurt com a empresa aérea LATAM por cerca de 1.800 reais o trecho em classe executiva. Pois bem, vários leitores entraram em contato e disseram que a passagem emitida em classe executiva foi alterada unilateralmente para classe econômica sem qualquer tipo de avio por parte da cia aérea ou agência online.

Tivemos acesso a um comunicado que a LATAM enviou para agências alegando que tal passagem teve seu preço publicado de forma errônea e por isso está alterando as passagens para classe econômica, porém a oferta foi em classe executiva e de acordo com a lei, o código de defesa do consumidor mais especificamente, a oferta vincula a empresa que deve honrá-la.

Mas a cia aérea alega erro, e dentro do direito do consumidor existem dois tipo de erro, o escusável e o inescusável. No caso em tela, se foi mesmo um erro, teria sido do tipo escusável o que enseja então a vinculação da oferta. E por que foi assim?

Ora, em momentos anteriores, a LATAM já praticou esse valor para o trecho em classe executiva, vide o bilhete para Madrid no fim do ano passado por apenas 2.100 reais o trecho, ou Los Angeles logo antes da pandemia por 1.750 reais o trecho, então tal oferta não está abaixo do valor de mercado, mas sim condizente com o valor normal de um trecho promocional.

A cia aérea deve honrar tal bilhete, e caso não o faça você deve acioná-la na justiça para fazer seu direito valer. 

Veja o absurdo que chegou, a cia aérea transformou seu bilhete de classe executiva em classe econômica, mas se fosse esse valor, você compraria em tal classe? Se pesquisarmos nesse instante a rota GRU – FRA teremos o trecho em classe econômica menos de 1.800 reais, mais barato ainda pela TAP do que a própria LATAM cobrou. 

Ora veja você, que absurdo, e nesse caso específico a LATAM está sem razão, e com todo respeito a cia aérea, quem puder deve ajuizar ação de obrigação de fazer para que a cia aérea cumpra com sua oferta.

E digamos a verdade aqui, de novo com todo respeito a LATAM, a forma como a cia aérea está lidando com isso é vergonhosa, alterando os bilhetes dos clientes sem ao menos avisar ou dar a possibilidade cancelar, já que supostamente houve erro por parte da cia aérea.

Aguardamos o posicionamento da LATAM sobre esse episódio, e esperamos que a cia aérea reveja essa atitude, caso contrário, o passageiro deve processar sim a cia aérea, nesse caso específico, pelo valor NÃO estar fora da realidade com base nas ofertas passadas e correntes.