O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, texto que garante ao passageiro o direito de embarcar com uma bagagem de mão e de...
O anúncio de que companhias aéreas poderão cobrar pelas bagagens de mão dos passageiros gerou uma série de críticas sobre a falta de transparência no setor de aviação. A medida...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta que proíbe que companhias aéreas cobrem por bagagens de mão levadas em voos. O texto...
O Presidente da Câmara dos Deputados veio a público no Twitter esclarecer que irá pautar urgência do projeto de lei 5041 de 2025, que proíbe a cobrança da mala de...