Passageiros que causarem confusões em aviões, em aeroportos ou que colocarem em risco operações aéreas podem ser punidos, de acordo com a proposta finalizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que será votada nesta terça-feira. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), só em 2023, foram registrados 735 casos, uma média de dois por dia.
Na nova resolução, pessoas que tenham atitudes indisciplinares deverão receber punições, como a suspensão do direito de voar por um ano.
Em nota, a Anac informou que será realizada uma reunião da Diretoria Colegiada para definir a abertura de uma consulta pública sobre o tema nesta terça-feira. A proposta ainda pode receber contribuições antes de retornar para análise da Agência, que afirma considerar a participação da sociedade “de grande importância para o rito regulatório”.
A Anac também afirma que ainda não é possível apontar quando a nova regulação entrará em vigor, uma vez que “o prazo para implantação da regra depende do andamento do rito regulatório em si”.
Nos EUA, tal poder dado as cias aéreas tem fomentado muitos debates ultimamente, uma vez que existem muitos comissários que abusam desse poder para tirar qualquer passageiro do voo, tendo o caso do Dr. Dao o caso mais icônico que foi espancado ao se recusar sair de um voo da United Airlines por motivos de overbooking.
É preciso muito cuidado tanto na elaboração como na aprovação do texto para que não ocorra abusos, pois o ambiente dentro de um avião já é stressante, e na grande maioria dos casos é mais fácil retirar um passageiro do avião do que tentar entender a demanda e resolvê-la.
E você? Qual sua opinião sobre essa proposta?