Com fim da pandemia no Brasil uso de máscara deve deixar de ser obrigatório em aeroportos e aviões

O Ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da pandemia de covid-19 no Brasil há pouco em pronunciamento nacional na TV. Ele afirmou que irá editar nos próximos dias um ato normativo para encerrar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).

A obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões estão editadas em normas com base na Espin, e uma vez que essa norma será eliminada em breve, o uso obrigatório de máscaras não mais terá uma base jurídica e legal.

Com isso as cias aéreas não mais terão uma base legal para exigir o uso de máscaras em voos nacionais.

Embora o fim da pandemia deva ser decretado pela OMS, o cidadão brasileiro não é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo em função de lei. E sem lei que obrigue o uso de máscaras, a exigência do uso desses equipamentos passa a se tornar ilegal.

Vamos aguardar o decreto do Ministro da Saúde encerrando a pandemia no Brasil, e assim que esse decreto for publicado, cias aéreas e aeroportos que exigirem máscaras estarão o fazendo contra a lei.