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O leitor Jorun FT entrou em contato para trazer a informação de que a Alitalia está cobrando uma taxa que não existe, e se existisse seria manifestamente ilegal em acordo com a resolução da ANAC 400 que entrou em vigor e vem trazendo alguns equívocos.

Chega a ser um absurdo que tal taxa tão escancaradamente ilegal que é somente é cobrada na tarifa de milhas mais econômica (Standard Economy). A Alitalia denomina tal taxa de “Imposto de Aeroporto” ou “Airport Tax” com a sigla YRI, a saber que toda sigla que começa com Y significa um adicional imposto pela própria cia aérea conhecido como “surcharge” ou cobrança extra.

É claramente visível que somente voos na Standard Economy estão sujeitos a essas taxas, pelo menos por enquanto, e todos sabemos que não existe nenhum “Imposto de aeroporto” aqui no Brasil, somente a taxa de embarque.

Até quando você precifica o valor em real aparece a tal taxa, como você pode ver na captura de tela abaixo para voos saindo de Guarulhos. Isso demonstra um claro desrespeito não só ao consumidor, mas também a própria resolução 400 da ANAC que impede qualquer cobrança que não seja atinente ao custo do serviço de transporte.

O engraçado é que eles colocam um valor não tão alto para que os passageiros sejam fisgados como peixes, e ao perceber a cobrança indevida deixem de reclamar pelo valor não ser tão revelante, pois são apenas 100 Euros, e com isso a cia aérea enche os bolsos porque certamente o número de reclamação será irrisório.

De qualquer forma, já encaminhamos uma denúncia a ANAC, que infelizmente parece não lutar pelos passageiros e seus direitos, mas mesmo assim, elaboramos um texto explicativo pedindo informações sobre tal prática que é inadmissível por lesar e enganar o consumidor de forma proposital, e ainda rasgar o texto daquele resolução que o Governo tanto afirmou que seria benéfico para os passageiros.

Fica aqui o alerta, e principalmente para você atentar quando a disponibilidade da Alitalia retornar ao site do Smiles para verificar ou não a cobrança dessa afronta ao consumidor ao arrepio da lei. Nós fizemos nossa parte, e agora a questão está nas mãos da ANAC. E deixamos aqui o alerta trazido pelo nosso querido leitor para que você não caia nessa armadilha. 

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Eloy da Fonseca Neto é Advogado, Blogueiro, e Consultor de Viagens. Tem um volume de viagens em torno de 500 mil milhas por ano, e após ter viajado por mais de 50 países divulga no Blog Mestre das Milhas a arte e o potencial de maximizar os ganhos com os diferentes programas de Fidelidade. É conhecido internacionalmente como  Líder em assuntos estratégicos sobre programas de milhagem! Já figurou em diversas reportagens na mídia brasileira e americana. Entre em contato através do email [email protected]